Equipe Focus
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Nos crimes envolvendo corrupção, o índice de processos prescritos – ou seja que são arquivados por decurso de tempo – é de 4%. Esta é a conclusão do estudo contratado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o percurso de casos de corrupção em oito tribunais brasileiros. De acordo com o levantamento, realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) junto com a ABJ (Associação Brasileira de Jurimetria), entre os tribunais avaliados (em 1ª e 2ª instância), a variação dos índices de prescrição ficou entre 3% e 10%.
“Esse dado nos surpreendeu, pois a sensação da sociedade era de um número maior. É uma informação muito positiva, porque mostra que a Justiça é eficiente no julgamento dos casos de corrupção”, afirmou José Veríssimo Romão Netto, coordenador da pesquisa.
A pesquisa também demonstrou que o foro especial do réu compromete a tramitação de processos de corrupção originários no segundo grau, com taxa de declínio de competência maior que 40% nos tribunais pesquisados. “Trocar de competência no meio do processo atrasa bastante a tramitação”, afirmou Veríssimo.
A íntegra do estudo pode ser acessada aqui.
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