O fato: A Polícia Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, permanecerá detido nas instalações do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. A prisão foi cumprida nesta quarta-feira (18), após Câmara violar uma medida cautelar imposta por Moraes que proibia o uso de redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.
Segundo a PF, o ex-assessor foi preso por volta das 16h50 em sua residência, localizada em Sobradinho, no Distrito Federal. O descumprimento da ordem judicial veio à tona após o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, relatar ao STF que seu cliente teria interagido nas redes sociais com o tenente-coronel Mauro Cid, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado.
Kuntz utilizou o conteúdo da conversa para pedir a anulação da delação de Cid, o que foi interpretado por Moraes como uma manobra ilegal. Em sua decisão, o ministro afirmou que o advogado “transbordou ilicitamente das obrigações legais” e classificou a ação como “gravíssima”, apontando uma possível tentativa de obstrução das investigações.
“A conduta revela, em tese, o descumprimento da medida cautelar e uma articulação para frustrar a investigação em curso sobre a organização criminosa que visava à ruptura do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes.
Novo inquérito: Além de autorizar a prisão preventiva de Marcelo Câmara, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito para investigar tanto o advogado quanto seu cliente. Câmara é um dos réus do chamado “Núcleo 2” da trama golpista, grupo acusado de coordenar ações para manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima após a derrota nas eleições de 2022.
A decisão acirra ainda mais o cerco judicial em torno de ex-integrantes do círculo próximo de Bolsonaro, que são investigados por envolvimento direto na tentativa de ruptura institucional e nos ataques às instituições democráticas. Moraes tem reiterado que violações das medidas cautelares impostas pelo STF não serão toleradas e resultarão em consequências imediatas.
