Equipe Focus
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) podem suspender as audiências e prazos processuais até o dia 30 deste mês. A medida teria início a partir desta terça-feira, 17. O objetivo é impedir ou reduzir a transmissão do coronavírus entre juízes, advogados, partes e servidores da justiça. Caso o Judiciário confirme a informação apurada pelo Focus, é provável que o retorno das audiências ocorra após o dia 30 de março. Assim os prazos voltariam a ser contados nessa mesma data.
Focus apurou que, caso a medida mais radical seja adotada, o expediente interno funcionaria normalmente, o que não impediria o processamento das ações e a expedição de alvarás.
Tribunais de Justiça de outros estados já adotaram medida na linha detalhada acima. São os casos dos TJ’s de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Paraná. Já na seara trabalhista, também adotaram a mesma cautela os TRT’s do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Sergipe.
Até o momento o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) não se manifestou acerca da suspensão das audiências e prazos processuais.
As informações com relação ao TJCE não foram confirmadas pela assessoria do Tribunal, que afirmou que o texto oficial ainda está sendo preparado.
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