O que importa
Mais de 100 anos depois de uma decisão do STF, o Ceará voltou a reivindicar uma área hoje ocupada pelo município potiguar de Tibau. A acusação: invasão territorial progressiva, com loteamentos, barracas e até escola em 495 mil m² de terras que o Ipece garante serem cearenses.
• A instalação de uma nova placa de divisa feita pelo governo do CE em 24 de abril gerou revolta em Tibau — e foi arrancada por ordem da prefeita.
• O Ceará respondeu com nova intervenção policial e reinstalação da placa em 8 de maio.
• Em jogo: 734 hectares que teriam sido indevidamente absorvidos pelo RN, segundo o Instituto de Pesquisa do Ceará.
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A cartada do Ceará
Um estudo técnico com imagens de satélite foi elaborado pelo Ipece e validado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE). A análise mostra que:
• A expansão urbana de Tibau desde 2011 ultrapassou a linha oficial da divisa estadual definida pelo STF em 1920.
• A mudança de traçado feita pelo IBGE entre os Censos de 2000 e 2010 não tem respaldo legal.
• A perda total seria de 734 hectares cearenses, atingindo tanto Icapuí quanto Aracati.
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A reação do RN
Tibau, com 5,3 mil habitantes, não aceitou a nova marcação.
• A prefeita Lidiane Marques (União Brasil) retirou a placa com apoio da polícia local.
• A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com lideranças municipais e formou grupo de trabalho para defender o atual traçado.
• O município sustenta que há um histórico judicial em favor do RN — com destaque para a defesa feita por Rui Barbosa no século 20.
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Vá mais fundo
• A nota do Ipece é dura: classifica a ocupação como “não institucionalizada” e “sem respaldo legislativo”.
• O Ceará defende que a nova linha respeita mapas históricos, o Atlas de 1933 e a Carta do Exército de 1970.
• A PGE do Ceará notificou oficialmente o RN e Tibau.
• Tibau, por sua vez, exige “estudo conjunto e diálogo”, e afirma prestar todos os serviços públicos na área em disputa.
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No fim das contas
O que parecia um traço no mapa virou crise política com potencial de escalar para o STF. Enquanto isso, moradores da “Nova Tibau” podem amanhecer cearenses sem sair de casa.
