O fato: O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou nesta segunda-feira (9) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O parlamentar também apresentou uma representação no Conselho de Ética do Senado solicitando o afastamento do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Anúncio: A iniciativa foi apresentada durante coletiva de imprensa em Brasília e integra um conjunto de medidas anunciadas pelo Partido Novo. O pacote inclui ainda o envio de uma notícia-crime à Procuradoria‑Geral da República (PGR). O anúncio contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, além dos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Luiz Lima (Novo-RJ).
Justificativa: Segundo Girão, o pedido de afastamento de Alcolumbre se baseia em suposta omissão institucional e abuso de poder nas prerrogativas da presidência do Senado. O senador afirma que diversos pedidos de impeachment contra ministros do STF estariam parados na presidência da Casa desde 2019.
Críticas: O parlamentar também criticou o que classificou como engavetamento de requerimentos de investigação no Congresso. Entre os casos citados está o pedido de apuração sobre o chamado caso do Banco Master, que, segundo ele, já conta com apoio de mais de 50 parlamentares, mas ainda não foi pautado.
CPMI: Girão mencionou ainda a demora na prorrogação da CPMI do INSS, comissão mista que investiga suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Para o senador, a falta de avanço nas investigações contribui para ampliar a sensação de impunidade.
Estratégia: O senador afirmou que pretende recorrer ao STF para tentar garantir a abertura de investigações no Congresso, citando como precedente a decisão que determinou a instalação da CPI da Covid após ação movida por parlamentares em 2021. Segundo Girão, a iniciativa busca pressionar pela análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e pela instalação de novas comissões de investigação.
