Equipe Focus
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A partir deste mês de maio, brasileiros poderão solicitar cidadania portuguesa em virtude da nova lei estabelecida pelo país lusitano no final de abril. Em virtude dos conflitos do ano eleitoral no Brasil e a situação econômica instável do país, os pedidos pela nacionalidade portuguesa dispararam. Segundo o Ministério da Justiça, os últimos números mostram que os pedidos de brasileiros saltaram de 44 mil, em 2019, para 58 mil em 2020.
As mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa devem beneficiar, principalmente, netos e cônjuges de lusitanos. Desde 2020, era esperada uma reformulação na Lei. Agora, netos poderão requisitar a nacionalidade de maneira direta, não necessitando que os pais possuam o direito previamente ou comprovação de vínculo no país.
De acordo com a advogada especialista em processos imigratórios, Karyna Gaya, “com a decisão, é possível que haja um aumento na busca pelo passaporte europeu”. Para a advogada, “a nova Lei tem o interesse do país em descomplicar o reconhecimento da cidadania e, além da preservação da cultura e descendência portuguesa, há o fator qualidade de vida e estabilidade na economia e na política”.
Na prática, além da regulamentação, o decreto introduz algumas melhorias na tramitação dos procedimentos de nacionalidade de forma a agilizar alguns processos. No decreto, Portugal também amplia a cidadania aos bebês nascidos no país, mesmo que os pais não estejam com residência regularizada.
“Uma das principais novidades é que o regulamento prevê a implementação de um processo eletrônico para o acompanhamento e solicitação da nacionalidade. Esse processo, até então, ocorre de forma tradicional, com entrega de documentação física de forma presencial no consulado ou via correios. O processo eletrônico será implantado em breve, e com ele o percurso passará a ter mais agilidade e o requerente poderá acompanhar o andamento de forma online”, explicou a especialista.
De acordo com a nova Lei, para brasileiros que desejam obter cidadania portuguesa, basta ter o domínio da língua portuguesa. Além disso, filhos de estrangeiros nascidos em território português também podem ter a nacionalidade lusitana mesmo que os pais não tenham cidadania. Pessoas casadas com portugueses e portuguesas também podem conquistar a condição de cidadão português após três anos de casamento, o mesmo ocorre para a união estável, no entanto, para esta última deve haver a comprovação de reconhecimento da união.
