Equipe Focus
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O promotor de justiça Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar o valor de R$ 60 mil reais ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, por danos morais. O caso envolve o compartilhamento de uma postagem no facebook por Conserino, onde apontava Lula como um “Encantador de Burros”. Para os advogados do petista, o ato do promotor demonstra a intenção clara de uma perseguição pessoal, com o objetivo de abalar a honra e imagem contra o seu cliente. Em razão da ofensa, Lula ajuizou ação por danos morais contra o membro do ministério público paulista, requerendo uma indenização na quantia de R$ 1 milhão de reais.
Na sentença, o juiz Anderson Fabrício da Cruz da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo-SP, destaca que o próprio promotor de justiça na contestação confessa que compartilhou a imagem. De acordo com Anderson, “O contexto da imagem compartilhada pelo réu (fl. 259) compara a imagem do autor com a de outras pessoas com a nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar. Trata-se de conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante que atinge a honra e a imagem do autor e de qualquer outra pessoa na mesma situação, já que a figura do “Burro” é notoriamente associada à falta de inteligência. Logo, trata-se de um insulto capaz de ofender a honra subjetiva do ofendido (animus injuriandi) e não de uma piada, o que deveria ser do conhecimento de um experiente integrante do sistema de justiça.”
Ao fim, o magistrado julgou a ação parcialmente procedente, condenando o promotor de justiça a pagar a soma de R$ 60 mil reais para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O julgamento não é definitivo e cabe recurso.
Veja a sentença
Imagem compartilhada pelo promotor de justiça Cassio Conserino:
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