Equipe Focus
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A Procuradoria Geral do Estado, através do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza a partir do dia 29 de março o Seminário de Direito do Processo e Temas Afins. O seminário, dividido em cinco módulos, será realizado sempre às sextas-feiras. A abertura, no dia 29 de março, será com a palestra “Novo CPC – Parte Geral”, que terá como expositor o procurador Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana.
Na ocasião será lançado livro “O Novo CPC – Parte Geral”, uma obra coletiva composta por artigos de professores convidados e alunos dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC-CE).
O conteúdo do dia 05 de abril abordará três temas: I – Liquidação de Sentença, expositora: Fernanda Leontsinis Carvalho Branco; II – Julgamento das Ações de Fazer, Não Fazer e Entregar a Coisa, expositor: Breno Silveira Moura Alfeu e III – Das Espécies de Pedido, expositora: Manuela Vidal e Silva Oliveira Santos.
No dia 12 de abril, o conteúdo será composto por dois temas: I – Fundamentação das Decisões Judiciais, expositores: José Flávio Fonseca de Oliveira e Matheus Andrade Braga e II – Da Interdição, expositor: Bernardo Raposo Vidal.
O dia 26 de abril contará com três temas, são eles: I – Embargos de Terceiro, expositora: Sofia Laprovitera Rocha; II – Consignação e Pagamento, expositora: Marla Monise Campos de Castro Veras e III – Transação em Matemática Fiscal, expositor: Lucas Ernesto Gomes Cavalcante.
No último dia, 03 de maio, o conteúdo programático abordará três assuntos: I – Tutela Coletiva do Consumidor, expositora: Carla Maria Barreto Gonçalves; II – Tutela Coletiva do Meio Ambiente, expositora: Gabriela Lima Fontenelle e III – Sistema Carcerário e Acesso à Justiça, expositor: José Valente Neto
O seminário será realizado no auditório do Cetrei/PGE (Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz), às 9h30. Serão ofertadas 95 (noventa e cinco) vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo telefone (85) 3459-6351 ou e-mail cetrei@pge.ce.gov.br.
SERVIÇO:
Lançamento do livro “O Novo CPC – Parte Geral”
Data: 29 de março de 2019
Horário: 9h30
Local: Auditório do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) / PGE-CE – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz
