Equipe Focus
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Após ser sancionada, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017 de 19 de junho de 2020) destinará, em caráter emergencial, R$3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais, estaduais e municipais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação, o recurso deverá destinar o total de R$138 milhões ao Ceará, sendo R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões para execução dos 184 municípios cearenses.
O secretário da Cultura do Governo do Ceará, Fabiano Piúba, e a secretária Executiva Luísa Cela ressaltam os esforços que a Secult-CE vem fazendo junto à sociedade civil para a implantação da lei no Estado, mesmo antes da publicação da Medida Provisória, com reuniões para esclarecimentos sobre a nova legislação. De acordo com o Ministério do Turismo, no dia 25 de julho estará liberada a plataforma para o cadastramento dos Estados e Municípios, com previsão de descentralização dos recursos para primeira quinzena de agosto.
Segundo o Governo do Estado, a Secult compreende a implementação da Lei Aldir Blanc como um instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e, por conseguinte, dos sistemas estaduais e municipais de cultura.
