Nessa terça-feira, 11, a sede da Defensoria Pública do Ceará foi palco da apresentação de estudos coordenados por servidores da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) sobre o litígio Ceará-Piauí.
A apresentação, realizada em parceria com o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do Estado, contou com a participação dos servidores Hugo Estenio Rodrigues Bezerra e Luís Silva Barros, integrantes do Grupo Técnico e coordenadores dos estudos. Os trabalhos foram sobre o arcabouço legal referente a bacia hidrográfica do rio Parnaíba e o estudo sociocultural sobre o sentimento de pertencimento nas áreas em disputa, objeto do litigio.
Os resultados reforçam o pertencimento cearense e oferecem uma análise aprofundada e fundamentada sobre a disputa entre os dois estados. A temática versa sobre a Ação Cível Originária n° 1831, ajuizada pelo Piauí no STF em 2011. A plateia, composta por cerca de 80 representantes da sociedade civil, autoridades locais e interessados no assunto, teve a oportunidade de aprofundar seu entendimento sobre o conflito e contribuir com ideias para sua resolução.
De acordo com o mapeamento sociocultural coordenado pelo servidor Luis Barros, as lideranças representativas da opinião popular, os territórios litigados na Serra da Ibiapaba e em Poranga no Sertões de Crateús pertencem ao Ceará, seja por uma questão de ancestralidade, identidade cultural, segurança jurídica ou divisões territoriais já estabelecidas pela Igreja Católica.
Já a nota técnica do servidor Hugo Estenio pontuou os marcos regulatórios estabelecidos na área de litígio, além da representação do Ceará na operação das infraestruturas hídricas, bem como a Cogerh como entidade delegatária para a emissão de outorga. Há ainda a presença das unidades de conservação estaduais cearenses na área em disputa, dentre outros aspectos.
O evento reuniu a Defensora Geral, Sâmia Farias; o Procurador Geral do Estado, Rafael Machado, a secretária de Articulação Política, Augusta Brito, o Diretor de Operações da Cogerh, Tércio Tavares, o Diretor geral do Ipece, Alfredo Pessoa, dentre outros interessados.
O procurador geral do Estado, Rafael Machado, falou sobre o grupo que está à frente das pesquisas. “Temos um grupo técnico criado desde 2003 que está se dedicando nesse processo de forma decisiva, justamente para tentar demonstrar o direito da população cearense à área da litígio. Os nossos argumentos são muito consistentes, tanto argumentos históricos, nós temos mais de 26 documentos históricos e mapas fotográficas da região que atestam a propriedade e o domínio relativo à região para a população cearense. Ainda temos os estudos que comprovam a identidade da população e o sentimento de pertencimento”, pontuou o procurador.
