O fato: A Meta respondeu na noite de segunda-feira (13) aos questionamentos feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o fim das checagens de fatos em suas plataformas nos Estados Unidos. Segundo nota divulgada pela AGU, o governo federal irá se reunir nesta terça-feira (14) para avaliar a resposta enviada pela empresa de tecnologia. Participarão da reunião representantes da AGU, dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Mudança na política da Meta: A decisão de encerrar o programa de checagem de fatos foi anunciada na semana passada pelo presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg. A medida impacta o Facebook, Instagram e Threads, e está alinhada a uma nova política de moderação de conteúdo após a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. No lugar das checagens de fatos, a Meta implementará o recurso “notas da comunidade”, semelhante ao sistema já utilizado pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk.
Demanda do governo brasileiro: Em seu pedido de explicações, a AGU questionou a Meta sobre as ações adotadas para garantir a proteção de direitos fundamentais nas plataformas. A solicitação inclui informações sobre medidas de combate à violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, suicídio e discursos de ódio. Também foi cobrado esclarecimento sobre a divulgação de relatórios de transparência referentes ao novo sistema de “notas da comunidade”.
Posição da Meta: Além de gerir o Facebook, Instagram e Threads, a Meta também é responsável pelo WhatsApp. Até o momento, a empresa não detalhou publicamente as mudanças e os impactos da nova política, que geraram preocupações internacionais quanto à desinformação e à segurança digital.
Próximos passos: A reunião convocada pelo governo Lula busca avaliar o impacto da decisão da Meta no Brasil, principalmente considerando a influência das plataformas nas discussões políticas e sociais. A expectativa é de que novas ações sejam anunciadas após o encontro.
