O fato: O Ministério das Mulheres classificou as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, como “graves”. A pasta afirmou que qualquer tipo de violência e assédio contra mulher é “inadmissível” e não condiz com princípios da Administração Pública Federal.
Movimentos: A ONG Me Too Brasil, que lida com denúncias de assédio, divulgou nota nesta quinta-feira, 5, informando que recebeu denúncias de assédio contra Silvio Almeida. A organização não apresentou provas nem deu detalhes das acusações feitas contra o ministro.
Silvio Almeira: Em nota e em vídeo que postou em rede social, Silvio Almeida diz que as denúncias são falsas e sem provas e que está sendo vítima de perseguição. De acordo com o governo federal, as denúncias serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República. Na nota, o Ministério das Mulheres manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”.
Direitos humanos: Na noite de QUINTA, o Palácio do Planalto informou que o ministro dos Direitos Humanos foi chamado a dar explicações sobre denúncias de que teria praticado assédio. A nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirma que Almeida havia sido convocado ainda na noite de QUINTA para prestar esclarecimentos ao ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Confira a íntegra da nota do Ministério das Mulheres:
O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.
Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.
Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.
