Moraes determina que Cade e PF parem de investigar institutos de pesquisas

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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (18/12/2019)


Equipe Focus

focus@focuspoder.com.br

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a derrubada de abertura de inquérito contra empresas de pesquisas. Os responsáveis eram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Ministério da Justiça, este último atendido pela Polícia Federal.

Em sua decisão, Moraes declarou que os inquéritos do Cade da PF “constituem evidente usurpação da competência do Tribunal Superior Eleitoral de velar pela higidez do processo eleitoral” e “são baseadas, unicamente, em presunções”.

Moraes ainda determinou a apuração de eventual prática de abuso de poder político e desvio de finalidade.

Vale lembrar que no dia 4 de outubro, o ministro da Justiça, Anderson Torres, encaminhou à PF, um pedido para abertura de inquérito sobre “atuação dos institutos de pesquisas eleitorais”.

Depois, no dia 13 de outubro, foi a vez de Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Cade, determinar abertura de inquérito administrativo ocntra as empresas Datafolha, Ipec e Ipespe. Cordeiro é ligado a Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil e aliado do presidente Jair Bolsonaro.

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