A Cagece colocou em andamento o que já é apontado como a maior PPP de esgotamento sanitário do Brasil em volume de investimentos, com previsão de quase R$ 7 bilhões em obras para levar coleta e tratamento de esgoto a 127 municípios cearenses, beneficiando diretamente cerca de 1,5 milhão de pessoas nas áreas urbanas.
O projeto mira a meta do marco legal do saneamento: 90% de cobertura de esgoto até 2033, com impacto estimado em R$ 27 bilhões em retorno econômico e social ao Estado ao longo dos próximos anos.
Caso o andamento da PPP não sofra interferências, o leilão deve ocorrer até o início de julho, na B3, em São Paulo.
Por que importa: saneamento básico é infraestrutura silenciosa, mas decisiva: melhora saúde pública, reduz internações, valoriza imóveis, impulsiona turismo e atrai empresas.
Três empresas já sinalizam interesse
Pelo menos três grupos já participaram ativamente da consulta pública, enviando questionamentos e sugestões formais sobre o edital e o modelo do projeto:
- Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)
- Terracom
- GS Inima (empresa espanhola, em processo de aquisição pela TAQA, de Abu Dhabi)
O mercado sabe que o número real de interessados tende a ser maior. Empresas e consórcios interessados atuam com discrição nesta fase, utilizando escritórios jurídicos para enviar contribuições.
Número que chama atenção: a consulta pública recebeu 317 contribuições.
O modelo proposto
O projeto será estruturado em formato de PPP na modalidade de concessão administrativa, com:
- divisão em 5 blocos regionais
- contratos de 28 anos
- remuneração por desempenho, com contraprestações pagas pela Cagece
- metas obrigatórias de expansão e operação
O modelo prevê que cada empresa vencedora leve apenas um bloco, para aumentar competitividade. Porém, poderá assumir até dois blocos apenas se o segundo tiver ficado deserto (sem concorrência).
O que está em jogo
Hoje, a cobertura média de esgotamento sanitário nas cidades contempladas é estimada em cerca de 25%, revelando um déficit estrutural.
A expectativa é que a PPP leve rede e tratamento para regiões que ainda convivem com:
- fossas rudimentares
- despejo irregular
- ligações incompletas
- contaminação de solo e lençóis freáticos
O plano prevê investimentos combinados em:
- CAPEX (obras): quase R$ 7 bilhões
- OPEX (operação/manutenção): pouco mais de R$ 6 bilhões
No modelo citado pelo Brazil Journal, a Cagece poderá pagar até R$ 24,1 bilhões em contraprestações totais, conforme execução e entrega das metas.
O projeto está em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).
Próximos passos:
- Edital esperado até o fim de abril
- Leilão na B3 (Bolsa de Valores): fim de junho até início de julho
Contexto: Ceará já testou o modelo
O Estado já realizou, em 2022, concessões para esgoto em regiões metropolitanas de Fortaleza e Cariri, ambas vencidas pela Aegea, que opera por meio da Ambiental Ceará.
Agora, a nova PPP complementa esse movimento, mirando a universalização em praticamente todo o território atendido pela Cagece.
O número que define o projeto
Meta final: atingir 90% de cobertura de coleta e tratamento até 2033.
Hoje, os dados mostram o tamanho do desafio:
- Apenas 30% a 40% da população cearense tem acesso à rede de esgoto
- Fortaleza tem cobertura superior a 60%, chegando a 66%–71%
- Apenas 36% a 37% do esgoto gerado no Ceará é efetivamente tratado
O impacto esperado
O saneamento tem efeito em cadeia: redução de doenças e internações, melhoria da qualidade da água e preservação ambiental, valorização urbana e imobiliária, aumento do potencial turístico, atração de investimentos industriais, ganhos diretos e indiretos para a economia regional
Segundo a Cagece, os efeitos somados podem representar mais de R$ 27 bilhões em benefícios econômicos e sociais.
Por trás disso:
- contrato longo (28 anos)
- previsibilidade de pagamentos
- remuneração via contraprestação pública
- escala gigante (5 blocos, 127 cidades)
- espaço para empresas de infraestrutura e fundos
Ou seja: o Ceará está montando um projeto com cara de “leilão nacional”.
Em resumo
A Cagece quer colocar de pé uma PPP de R$ 7 bilhões, com leilão na B3 e contratos de 28 anos, para levar esgoto tratado a 127 municípios, beneficiando 1,5 milhão de pessoas, com meta de universalização até 2033.
E o mercado já começou a se mexer.
