O fato: O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quarta-feira (17) um pedido de suspensão imediata do mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O requerimento, entregue à Mesa Diretora da Casa, argumenta que o parlamentar feriu interesses nacionais ao promover ações nos Estados Unidos a favor de sanções comerciais contra o Brasil.
Detalhes: Segundo o documento, Eduardo teria atuado diretamente para influenciar a decisão do ex-presidente Donald Trump de aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, medida que motivou reação do governo federal e setores da indústria.
A legenda também acusa o parlamentar de violar o decoro ao atacar instituições brasileiras no exterior, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), e favorecer interesses estrangeiros em detrimento da soberania nacional e da economia do país.
Eduardo está licenciado do mandato desde março, sem remuneração. Caso não retorne até o fim dos 120 dias de afastamento, previsto para as próximas semanas, passará a acumular faltas, o que pode levar à perda automática do mandato. Atualmente, sua cadeira é ocupada pelo suplente José Olímpio (PL-SP).
Uso indevido de passaporte diplomático: O PT também pediu o envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao STF e ao Ministério das Relações Exteriores, para investigação da conduta de Eduardo Bolsonaro e possível uso indevido de passaporte diplomático durante sua estada nos EUA.
Eduardo se mudou para os Estados Unidos em 2024 e, pelas redes sociais, afirmou que buscava “sanções contra violadores de direitos humanos”, em referência indireta ao STF e aos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conclusão: O deputado já responde a dois pedidos de cassação por quebra de decoro. O PT informou que pretende unificar os processos para acelerar a tramitação e intensificar a pressão política sobre o parlamentar.
