O fato: A Receita Federal de São Paulo realizará no dia 5 de novembro um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas. Serão oferecidos 129 lotes com produtos variados, como eletrônicos, veículos, instrumentos musicais, roupas e itens de informática. O leilão será aberto a pessoas físicas e jurídicas, com lances mínimos que variam de R$ 10 a R$ 1,2 milhão.
Contexto: Os leilões da Receita Federal são uma oportunidade para adquirir produtos a preços atrativos, sendo uma prática comum para escoar mercadorias apreendidas ou abandonadas. Esse leilão contará com itens populares, como celulares, MacBooks e veículos, e os participantes podem enviar propostas entre os dias 25 de outubro e 1º de novembro. A sessão oficial de lances será realizada no dia 5 de novembro, a partir das 10h (horário de Brasília).
Entre os itens disponíveis no leilão, alguns dos principais destaques são:
• Lote 4: iPhone 11 a partir de R$ 300;
• Lote 101: dois veículos Fiat Palio, com lances iniciais de R$ 7,2 mil;
• Lote 74: MacBook com lance mínimo de R$ 1 mil;
• Lote 77: notebook Dell a partir de R$ 300;
• Lote 88: caminhonete Iveco Daily com lance inicial de R$ 42 mil.
O lote mais barato, no valor de R$ 10, é composto por resíduos de placas eletrônicas, enquanto o mais caro, de R$ 1,2 milhão, inclui milhares de displays para celulares.
Participação e funcionamento: Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar, desde que cumpram os requisitos necessários. Para pessoas físicas, é preciso ser maior de 18 anos, possuir CPF e estar registrado no sistema de identidade digital do governo com selo Prata ou Ouro. Empresas precisam estar com CNPJ regular e também cumprir os critérios de confiabilidade digital.
Os interessados podem visitar os lotes entre 25 de outubro e 1º de novembro, mediante agendamento prévio. As mercadorias estão distribuídas por diversas cidades paulistas, como Barueri, Guarulhos, São Paulo, Sorocaba e Jacareí. O edital do leilão traz mais informações sobre os locais e horários de visitação.
Regras e restrições: Os vencedores terão 30 dias para retirar os itens, sendo responsáveis por todo o processo de transporte, pois a Receita Federal não realiza a entrega. Além disso, as mercadorias adquiridas por pessoas físicas não podem ser revendidas, e algumas compras feitas por pessoas jurídicas também estão sujeitas a restrições de venda.
Para participar do leilão, os interessados devem acessar o Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal pelo e-CAC, selecionar o edital 0800100/000005/2024 e enviar suas propostas com valores superiores aos mínimos estabelecidos para cada lote.
