O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi conduzido nesta segunda-feira (4) pela Polícia Federal à instalação de uma tornozeleira eletrônica, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi cumprida no Aeroporto de Brasília, logo após o parlamentar desembarcar de uma viagem à Flórida, nos Estados Unidos.
A decisão também determinou a apreensão do passaporte diplomático usado indevidamente por Do Val para deixar o Brasil, descumprindo medidas cautelares que já haviam sido impostas anteriormente. Moraes justificou a nova ordem apontando “afronta ao Poder Judiciário” por parte do senador.
Medidas restritivas agravadas
Além da tornozeleira, Do Val agora está proibido de sair de casa durante a noite, fins de semana, feriados e dias de folga. O ministro também reafirmou a proibição de uso de redes sociais e alertou que qualquer novo descumprimento resultará na prisão imediata do senador. No fim de julho, Moraes já havia bloqueado contas bancárias ligadas ao parlamentar.
A defesa do senador afirma que ele nunca esteve impedido de sair do país e nega qualquer descumprimento. Em nota oficial, Do Val disse que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar” e que “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”.
Saída do país ignorou veto judicial
O senador havia solicitado formalmente ao STF autorização para a viagem aos Estados Unidos, mas o pedido foi negado por Moraes em julho. Mesmo assim, ele deixou o país, driblando a decisão judicial com o uso de um passaporte diplomático, que deveria ter sido entregue à Justiça.
“Fica evidente que o investigado burlou as medidas cautelares impostas, configurando desprezo deliberado às ordens deste Supremo Tribunal”, escreveu Moraes em sua decisão.
Alvo de investigações no STF
Marcos do Val é investigado por supostamente liderar uma campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal, envolvidos em apurações relacionadas a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de participar de um plano para tentar anular as eleições de 2022.
A Polícia Federal realizou buscas em endereços do senador em Brasília e em Vitória (ES), mas ainda não havia conseguido apreender seus passaportes até então. A medida cautelar foi ratificada pela Primeira Turma do STF.
