O fato: O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram contra o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros objetos em prédios públicos.
O MPF argumentava que a presença desses símbolos contraria os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado. No entanto, prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
Argumentos do relator: Zanin destacou que o cristianismo está profundamente inserido na formação da sociedade brasileira e que elementos como feriados religiosos e nomes de cidades e estados refletem a cultura nacional. Ele sustentou que, sob essa perspectiva, manter símbolos religiosos em repartições públicas não configura violação constitucional.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, afirmou o ministro em seu voto.
Apoio na Corte: O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin, consolidando maioria para a rejeição do recurso do MPF.
Encerramento do julgamento: O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado nesta terça-feira (26). Com a formação da maioria, a decisão deverá confirmar o entendimento pela manutenção dos símbolos religiosos nos órgãos públicos.
