O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) assinaram Termo de Cooperação Interinstitucional que viabiliza a realização de perícias médicas em todo o Estado para dar maior celeridade às ações judiciais. O documento foi assinado na data de ontem, 1, pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes; pelo reitor da UFC, Cândido Albuquerque; e pelo coordenador do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), Odorico Moraes, em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua.
“Vamos expandir a realização das perícias também para o Interior, o que possibilitará a atuação onde a população é mais carente e tanto precisa dessas perícias para ter maior celeridade processual. Essa parceria dignifica as instituições e, sobretudo, beneficia a sociedade. Faço esse agradecimento especial à UFC e ao Núcleo na certeza de que vamos continuar trabalhando juntos em outros projetos”, afirmou o chefe do Poder Judiciário estadual.
O reitor da UFC destacou que a cooperação é exitosa e importante para o meio acadêmico. “Deixava-se, de certa forma, em segundo plano, a extensão, a pesquisa, a inovação e o empreendedorismo, mas a universidade brasileira acordou para a necessidade de ter nesses fundamentos a sua razão de existência. É extremamente importante aproximar a Universidade do Poder Público e também da iniciativa privada e estabelecer o diálogo plural com a sociedade.”
O juiz Demétrio Saker Neto, que atua como colaborador na organização, definição de fluxos, coordenação e acompanhamento das atividades referentes à execução do Termo, afirmou que a ampliação representa “um ganho para o Tribunal, porque é uma prestação jurisdicional; para a Universidade; porque expande conhecimento; e; principalmente; para o cidadão que não tem condições de realizar a perícia e que consegue, por meio dessa parceria, dar prosseguimento ao seu processo”.
Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Marcelo Roseno, Alexandre Sá e Ricardo Alexandre; e o superintendente da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Aragão, além da professora Elisabete Moraes, coordenadora da Unidade de Farmacologia Clínica do NPDM.
PARCERIA
Em agosto de 2018, durante a Gestão do desembargador Gladyson Pontes à frente do Tribunal, foi assinado o primeiro acordo entre o Tribunal e a UFC. De 2018 a 2023, foram realizadas 1.739 perícias médicas nas Varas Cíveis e de Família.
O NÚCLEO
O NPDM atua em processos envolvendo acidentes, uso de medicamentos e aposentadoria por invalidez. A estrutura do Núcleo é composta por 28 laboratórios para pesquisas toxicológicas e farmacológicas; estrutura hospitalar com 64 leitos, 14 ambulatórios, um consultório odontológico e uma enfermaria especial para testes de novos protocolos em câncer.
*Com informação TJCE
