Equipe Focus
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se prepara para iniciar o início da segunda fase de retomada do judiciário na pandemia do novo coronavírus, a partir da próxima terça-feira, 28. De acordo com o TJCE, o atendimento presencial no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) continua suspenso e sem uma data certa para a sua abertura ao público. A medida tem por objetivo evitar riscos à saúde dos usuários, magistrados e servidores, prevenindo aglomerações enquanto houver necessidade de medidas de proteção contra a Covid-19.
Segundo informação do TJCE, em situações extraordinárias, como na falta de condições de realização de audiências virtuais, as unidades judiciárias do Fórum poderão marcar o ato presencialmente, respeitando o limite de três audiências por dia e observando o intervalo mínimo de 20 minutos entre cada uma. Estas exceções devem ser devidamente justificadas pelos gestores das unidades e os acessos autorizados previamente na entrada principal do prédio. Dessa forma, só devem se encaminhar ao FCB as partes intimadas para audiências presenciais. No caso, há é obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento de segurança. O Fórum disponibiliza álcool em gel 70% e tapetes com solução sanitizante nas entradas.
Para a a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretor do Fórum, “nesta segunda fase da retomada, no Fórum Clóvis Beviláqua, continuaremos sem atendimento amplo ao público. Somente pessoas chamadas para algum ato ou atividade presencial, como audiência, deverão comparecer portando documento que comprove esse chamamento. O atendimento continuará sendo feito de forma remota através da Central de Atendimento Judicial e pelas unidades, por meio dos canais de comunicação divulgados no site do Tribunal de Justiça”.
Desde a decretação do estado de calamidade pública, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com o atendimento à população através de canais eletrônicos como e-mails e WhatsApp das unidades da Capital e do Interior, no 1º e 2º Graus. A lista de contatos pode ser acessada (AQUI)
*Com informação TJCE
