A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a justa causa aplicada a um enfermeiro da Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre (RS).
A decisão foi motivada pelo fato de, durante o plantão do profissional, duas funcionárias terem fixado uma chupeta na boca de um bebê de quatro meses internado na UTI pediátrica utilizando fita adesiva. O enfermeiro manteve a prática, o que foi considerado um risco grave à saúde da criança, podendo resultar em complicações severas, inclusive morte.
◆ Responsabilidade do Enfermeiro
O enfermeiro, admitido em 2017 e dispensado em 2019, alegou que não cometeu nenhuma infração disciplinar. No entanto, a investigação revelou que ele, enquanto responsável pelo plantão, não apenas presenciou a irregularidade, como também manteve a prática. Como líder do setor no momento do ocorrido, era sua obrigação garantir a segurança do paciente e intervir diante de condutas inadequadas.
◆ Responsabilidade do Hospital
O hospital defendeu a decisão de demitir todos os envolvidos, ressaltando que a fixação da chupeta com micropore era tecnicamente inapropriada e poderia causar sufocamento ou impedir a respiração adequada do bebê. A instituição apresentou filmagens e registros que comprovaram a negligência no acompanhamento do paciente, reforçando a gravidade do ocorrido.
◆ Risco de Morte e Decisão Judicial
O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mantiveram a justa causa, considerando a penalidade proporcional à falha cometida. O ministro Hugo Scheuermann, relator do caso no TST, enfatizou que a conduta dos profissionais colocou em risco a vida do bebê e que o enquadramento jurídico da justa causa foi adequado. A decisão foi unânime, reforçando a necessidade de rigor no cumprimento dos protocolos de segurança hospitalar.
A decisão do TST destaca a importância do cumprimento das normas de segurança e do dever dos profissionais de saúde em garantir a integridade dos pacientes sob seus cuidados. O caso serve como um alerta sobre a responsabilidade individual e institucional na área da saúde.
