Por Átila Varela
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A Aegea arrematou o Bloco 1 da parceria público-privada (PPP) que envolve o serviço de esgotamento sanitário de 17 municípios operados pela Cagece nas Regiões Metropolitana de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC Sul).
O leilão ocorreu na tarde desta terça-feira, 27, na Bolsa de Valores (B3).
O primeiro lote engloba: Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. Nos municípios do Bloco 1, aproximadamente 30% dos moradores contam com cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.
O prazo de vigência do contrato é de 30 anos. A previsão de investimentos é de R$ 2,7 bilhões.
O critério de escolha foi a oferta de menor valor de contraprestação da Cagece, que totalizou R$ 7,65 bilhões, deságio de 27,92%. Inicialmente, o desembolso pedido em edital era de R$ 10,6 bilhões. Vale lembrar que não há outorga.
O Consórcio Sanece (Saneamento do Ceará), liderado pela cearense Marquise, com a participação da GS Inima e PB Construções, ofertou proposta de R$ 9,34 bilhões, deságio de 12%.
Serviços previstos
Serão necessárias melhorias operacionais, ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.
Os serviços ainda incluem a elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriação, execução de obras de universalização e melhorias nos sistemas, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, além dos serviços comerciais de substituição, deslocamento e transferência de hidrômetros, combate a fraude, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes.
