Por Fábio Campos
fabiocampos@focuspoder.com.br
É notável a desenvoltura da seção cearense do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF-CE) na difusão de conhecimentos técnicos e experiências de administração financeira que, no fim das contas, mantêm íntima relação com o desenvolvimento econômico, principal fator capaz de levar o Brasil à alcançar as metas sociais que nos igualem a países com alta qualidade de vida.
Com frequência, a entidade tanto promove eventos locais com convidados de grande relevância nacional, quanto organiza visitas de intercâmbio em órgãos públicos e instituições acadêmicas que são referências nacionais pelo rigor técnico e profissional de seus trabalhos.
A visita de membros do IBEF-Ceará ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na terça-feira, 16, em Brasília, são ótimos exemplos da linha de atuação da entidade. O Focus acompanhou essas visitas e relata para os leitores alguns pontos.
Cade e Coaf são duas entidades estratégicas no processo econômico do País. Enxutos, de baixo orçamento e tecnicamente respeitados, embora díspares em seus propósitos, têm papel fundamental na saúde da economia brasileira.
A manhã da terça-feira foi dedicada ao Cade, que tem a missão de zelar pela livre concorrência no mercado brasileiro. O órgão tem poder de investigar e decidir, em última instância, com foco na garantia de um mercado concorrencial e livre de monopólios, incluindo os estatais. Portanto, é a base para uma economia de mercado que se preze.
O grupo organizado pelo IBEF foi recebido por Alexandre Cordeiro, superintendente geral do Cade, que fez uma exposição, entrecortada por perguntas, acerca do trabalho do órgão que custa R$ 43 milhões ao ano e tem somente 240 servidores.
Ou seja, suas responsabilidades são imensas, mas o orçamento é apenas um pouco maior do que a conta de energia elétrica do Governo do Ceará em 2019 e, certamente, possui menos servidores do que uma secretaria regional de Fortaleza.
Cordeiro comentou casos relevantes que passaram pela análise e decisão do órgão antitruste, incluindo uma pergunta do Focus acerca da recente e histórica decisão que abriu a janela para quebrar o monopólio da Petrobras na área de gás natural (outro texto vai expor esse momento).
Na visita, o grupo do IBEF/CE conheceu o plenário do Cade onde ocorreu uma exposição do coordenador-geral Processual, Paulo Eduardo de Oliveira, respondendo perguntas sobre trâmites de processos e principais procedimentos no âmbito da autarquia.
Pela tarde, o grupo foi recebido pelo presidente do Coaf, Roberto Leonel, e mais três assessores. A dinâmica foi muito parecida com a visita ao Cade, porém com os rigores de sigilo que cercam o cotidiano do órgão que exerceu papel fundamental, por exemplo, no desenvolvimento da Operação Lava-Jato.
O Coaf é ainda mais enxuto que o Cade. Seu orçamento, mais ou menos R$ 6 milhões ao ano, é baseado quase que exclusivamente no pagamento de pessoal e, até o ano passado, contava com apenas 40 servidores. Com a passagem do órgão pelo Ministério da Justiça, o quadro de servidores foi a 100 pessoas.
Entre os dois, uma similaridade: os comandos são formados por servidores de alta qualidade disponibilizados por outros órgãos como Receita Federal (caso do presidente do Coaf) e AGU (no caso do superintende do Cade).
Na sequência de outros textos, o Focus vai detalhar alguns pontos e impressões mais relevantes dos encontros. Vejam algumas fotos.
