Por Edvaldo Araújo
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O ministro Herman Benjamin cobrou da Justiça Federal no Ceará mais eficiência no cumprimento das decisões. Em ofício enviado no dia 6 de fevereiro, o Ministro pediu esclarecimentos sobre o não cumprimento dos procedimentos para intimação dos réus citados na Ação Penal 885, surgido a partir da Operação Expresso 150. Os advogados de Defesa deveriam ser intimados para apresentarem a defesa preliminar. Somente após isso, o caso poderá ser levado para Plenário do STJ, para recebimento ou não da denúncia.
Segundo o ministro, a primeira comunicação foi feita no dia 28 de novembro do ano passado e recebida na subsecção local em 5 de dezembro. Passados mais de 60 dias, o STJ ainda não havia recebido de volta os resultados dos procedimentos solicitados. Em ofício datado do dia 6 de fevereiro, Benjamin determinou que tudo estivesse recebido em 5 dias, com o cumprimento do procedimento de intimação das defesas ou com explicações sobre o não cumprimento.
O “puxão de orelha” no juiz Danilo Dias deu resultado e ainda na sexta-feira, 9, que antecedeu o Carnaval, as defesas começaram a receber as intimações.
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