Equipe Focus
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O partido Novo comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai abrir mão da verba eleitoral do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) a que tem direito, para as eleições deste ano. Segundo o TSE, do total de 33 partidos registrados junto à Justiça Eleitoral, somente o Novo não receberá os valores do FEFC. A medida da sigla partidária foi igual nas eleições de 2018.
No caso, o dinheiro que seria destinado ao Novo será devolvido integralmente ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas pelo partido. Na última segunda-feira,1 , o TSE disponibilizou a quantia de um pouco mais no valor de R$ 2 bilhões. A partir de agora, a Corte Eleitoral tem quinze dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito, de acordo com o artigo 16-C da Lei das Eleições.
O FEFC é distribuído da seguinte forma: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado; 48% entre os partidos na proporção do número de deputados; e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores.
*Com informação TSE
