Equipe Focus
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade da realização das convenções partidárias de forma virtual, para as eleições deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. No caso, o TSE respondeu a consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema. Focus divulgou no início de maio essa posição do Tribunal eleitoral, a se posicionar sobre o mesmo questionamento, desta vez feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) (Aqui).
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, “as convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”. De acordo com o voto de Salomão, negar as convenções partidárias pelo modo eletrônico seria o mesmo que “ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes”.
No caso, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do grupo de trabalho para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Assim, até o fim deste mês deverá ser apresentada uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário.
As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto.
*Com informação TSE
