Da redação
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Gilmar Mendes (STF) indeferiu o pedido de habeas corpus coletivo apresentado por um grupo de advogados cearenses. Motivo: o instrumento denominado habeas corpus coletivo é descabido. Se a ideia do HC é beneficiar Lula, a sua adoção poderia soltar todos os presos condenados após segunda instância.
Segundo a Coluna do Estadão, o ministro considerou que o HC proposto é amplo demais e atenderia todo tipo de preso. “Isso tem que ser tratado caso a caso. Seria uma loucura um HC coletivo”, disse Mendes à jornalista Andreza Matais.
O HC foi apresentado na última sexta-feira por um grupo de advogados ligados à Associação dos Advogados do Estados do Ceará e questiona a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que se recusa a incluir o tema na pauta da Corte. Com o HC eles queriam forçar uma decisão contrária a prisão após condenação em segunda instância.
Atualização: O ministro Gilmar Mendes negou na noite desta segunda-feira (19) o pedido de habeas corpus coletivo apresentado por um grupo de advogados cearenses que poderia soltar todos os presos condenados em segunda instância, exacerbando um pedido que claramente tinha a intenção de beneficiar Lula.
