Carmen Lúcia marca sessão administrativa que pode analisar prisão após 2ª instância

COMPARTILHE A NOTÍCIA


A presidente da STF, Carmen Lúcia, convocou uma reunião administrativa para quarta-feira, 21, logo após a sessão do Pleno. A reunião foi convocada por meio do Diário Oficial, edição Extra do dia 19 de março, que foi publicada nesta terça-feira, 20. A pauta, geralmente composta por assuntos formais, pode incluir a forma de discutir a polêmica acerca da inclusão ou não dos casos envolvendo a possibilidade de prisão condenatória logo após decisão em 2ª instância, segundo o site jurídico Jota.
O dia foi tenso no STF. Após anunciar que realizaria reunião para discutir a questão de como o STF faria a apreciação do caso, Celso de Mello percebeu que os convites aos demais ministros não haviam sido feitos. Segundo Mello, os convites eram atribuição da Presidência do STF. Marco Aurélio chegou a afirmar em entrevista que não existe mais segurança jurídica com relação ao tema e que os Habeas Corpus impetrados sobre o tema passaram a ter “sabor lotérico”
Por volta das 12 horas, Carmen Lúcia interrompeu inesperadamente a Sessão do CNJ (única reunião prevista em sua agenda) e voltou urgente para o STF.
 

COMPARTILHE A NOTÍCIA

PUBLICIDADE

Confira Também

Atlas/Focus: dobradinha Cid-Luizianne soma 59,6% dos votos válidos para o Senado

Atlas/Focus: Elmano 49,9% x Ciro 49,6% dos votos válidos; Ceará chega à urna separado por um fio

Focus/Atlas: Aprovação de Elmano vira a favor; Avaliação do governo melhora, mas continua dividida

Atlas/Focus: Cid e Luizianne nas duas primeiras posições no Senado; dupla abre vantagem sobre Wagner e Alcides

Atlas/Focus: Elmano avança entre os mais velhos e nas faixas de maior renda; Ciro concentra vantagem entre jovens

Atlas/Focus a seis dias da eleição: Elmano 49% x Ciro 47,6%

Coligação de Ciro Gomes tenta barrar pesquisa Atlas/Focus, mas TRE rejeita e impede censura

Atlasintel: A polícia e a confiança que ainda resiste

Atlas/Focus: Lula mantém vantagem larga no Ceará, mas avanço de Flávio reduz distância

Atlas + Focus: Cid lidera consolidado, Luizianne encosta e Wagner mantém disputa aberta entre os três primeiros

Focus/Atlas: O placar muda com Elmano 48,5% x Ciro 48% e disputa entra na reta final em claro empate técnico

Entenda a super sexta-feira: três pesquisas e três fotografias em uma disputa que continua aberta

MAIS LIDAS DO DIA

Boa notícia: Petrobras e QatarEnergy abrem nova fronteira do petróleo no Ceará

Nota de Ciro Gomes: mais amarga do que a derrota; Por Ricardo Alcântara

Seminário internacional traz pesquisadores, educadores e agentes de transformação social para Fortaleza

Produção de veículos cresce 10,2% em setembro e atinge melhor resultado para o mês desde 2014

Faturamento da indústria de transformação cai 3,5% em agosto, aponta CNI

UOL: 69 parlamentares eleitos são investigados ou réus por crimes

Nordeste no banco dos réus: 27 milhões de ataques em três dias

Vicente Aquino chega ao BNB em área estratégica — e sob pressão

Siará Tech Summit 2026 começa em Fortaleza reunindo ecossistema de inovação, tecnologia e negócios