Equipe Focus
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o processo sobre a compra do apartamento triplex do Guarujá (SP). A ação judicial é fruto de uma das operações Lava Jato, coordenada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF).
No caso, a Quinta Turma do STJ fixou em oito anos, dez meses e 20 dias a pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imputados ao ex-presidente. Em relação à reparação dos danos causados por Lula, a Corte judicial alterou a sua condenação apenas para reduzir de R$ 2,4 milhões para R$ 2,2 milhões. Um dos questionamentos dos advogados do ex-presidente petista, diz respeito aos fatos publicados pelo site The Intercept na série de matérias que ficou conhecida como Vaza Jato. Na decisão, o ministro Felix Fischer destacou que não foi demonstrada a apontada ocorrência de obscuridades na decisão anterior.
Segundo o relator, o ministro Felix Fischer, até agora foram julgados 433 recursos nesse processo, sendo 408 pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Lula.
*Com informação STJ
