Senado aprova isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais

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Empréstimo. Foto: Freepik

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, o projeto que suspende, até o dia 31 de dezembro de 2021, o prazo para isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos na venda de imóvel. O benefício é válido desde que o dinheiro da venda seja aplicado em outro imóvel. A matéria segue para análise da Câmara.

Hoje, para ter isenção de IR sobre ganho de capital, o novo imóvel tem de ser comprado no prazo de 180 dias contados a partir da venda do imóvel anterior. E o imposto aplicado é de 15% sobre a diferença de preço.

“Considerando que o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, produziu efeitos até 31 de dezembro de 2020, é necessário adequar a redação das proposições de forma a torná-las eficazes. Para tanto, e diante da incerteza acerca do término da pandemia, propomos a suspensão do prazo para a compra do novo imóvel residencial até o final do corrente ano, no caso de vendas ocorridas no ano-calendário de 2021, oportunidade em que esperamos que a maioria da população esteja vacinada”, disse o senador Carlos Portinho, que emitiu parecer favorável à matéria.

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