Equipe Focus
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A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou, nesta semana, à CPI da Covid um documento que aponta prejuízo potencial ao erário de R$ 164 milhões em 53 operações entre março de 2020 e abril de 2021 envolvendo possíveis irregularidades na utilização de recursos para o combate ao novo coronavírus.
Apenas para o Ceará, o órgão apontou um prejuízo estimado em R$ 66,105 milhões, o maior valor entre todas as unidades da federação com irregularidades. A informação é da CNN Brasil.
O levantamento considerou recursos públicos federais utilizados “por estados, Distrito Federal, municípios, órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, com foco em situações de fraude e corrupção”.
Detalhamento de valores por UF
Segundo o documento, “Os valores dos recursos envolvidos nas 53 operações alcançaram o montante de R$ 1,6 bilhão” e “o prejuízo efetivo (que de fato constou nas apurações) atingiu quase R$ 39,2 milhões e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões (que decorre dos desdobramentos que afetem outros contratos e o aprofundamento da investigação)”.
Foram identificadas 15 tipos de irregularidades em 20 estados e no Distrito Federal:
-Irregularidades no processo de licitação;
-Direcionamento da licitação;
-Acerto prévio entre licitantes e/ou agentes públicos;
-Vínculos entre entidades licitantes, privadas e/ou agentes públicos;
-Dispensa/inexigibilidade irregular de licitações;
-Crimes previstos nos artigos 89, 90, 91, 92, 93, 96 e 97 da Lei n° 8.666/93;
-Sobrepreço e/ou superfaturamento na aquisição de bens e/ou prestação de serviços;
-Utilização de empresa fantasma;
-Utilização de pessoa interposta;
-Irregularidades nos pagamentos contratuais;
-Contratos em duplicidade, em desacordo com o edital e/ou com irregularidades nos
-Aditivos/contratos;
-Inexecução contratual e irregularidades na entrega dos bens/prestação de serviços;
-Adulteração/falsificação documental;
Empresas sem capacidade técnica e/ou operacional.
-Empresas sem capacidade técnica e/ou operacional.
Além do Ceará foram identificadas irregularidades nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
