Átila Varela
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Um estudo publicado pelo Banco Mundial coloca o Ceará em posição intermediária quando se trata em ambiente de negócios no País. O relatório da instituição internacional, conhecido como Doing Business Subnacional Brasil 2021, traz uma análise comparativa com outros Estados.
O estudo mediu a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nacionais em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.
O documento atesta que o Estado precisa avançar na ambiência de negócios, visto que figura em 9º lugar geral.
Dados do Ceará
Quanto à obtenção de alvarás, o Ceará ficou em 4º lugar no ranking global, registrando 60,1 pontos (de um total de 100). É necessário realizar 19 procedimentos para obter o documento. A média de dias girou em 205.
No quesito pagamento de impostos, o Ceará cai para o 21º lugar. A pontuação ficou em 33,9 pontos. São realizados, em média, dez pagamentos por ano. A carga tributária total girou em 66%.
Outro indicador é a abertura de empresas. São 11 procedimentos e 13 dias para finalizar o processo. O custo, no entanto, é o mais em conta do País. “O custo de abertura de uma empresa é quase dez vezes superior em alguns estados, variando entre 1,4% da renda per capita no Ceará a 13,6% em Mato Grosso, devido sobretudo a diferenças nas taxas de licença e de funcionamento, que são municipais”, destaca o relatório.
Curiosamente, o Ceará fica à frente até de países como Argentina (aproximadamente 3,5%), México (15,3%) e Índia (6,7%) em termos de custo de abertura. Também desbanca a média da América Latina (27,3%) e do próprio Brasil (5,1%).
Perde para China, Ruanda e Eslovênia (apresentam custo zero), considerados pelo Banco Mundial os melhores no ranking global. Logo após aparecem África do Sul (0,2%) e na Rússia (0,9%).
Conclusões
As principais conclusões do Doing Business Subnacional Brasil 2021 foram: “São Paulo tem o melhor desempenho na facilidade de se fazer negócios, seguido por Minas Gerais e Roraima. Contudo, nenhuma localidade é classificada em 1º lugar nas cinco áreas medidas, o que demonstra que em todas as localidades há oportunidades para a troca de experiências visando melhorias no ambiente de negócios”.
A situação é bem heterogênea no País. “Há exemplos de boas práticas em estados de todas as regiões, níveis de renda e tamanhos. Dentre todas as localidades, é mais fácil: abrir uma empresa no Pará; obter alvarás de construção em Roraima; registrar uma transferência imobiliária em São Paulo; pagar impostos no Espírito Santo; e resolver uma disputa comercial em Sergipe”, pontua.
