Equipe Focus
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Secretaria-Executiva do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, assinou virtualmente o contrato com a empresa Logus Sistemas de Gestão Pública para o desenvolvimento do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará (Siafe-CE).
“A ideia é que ele seja integrado a todos os outros sistemas do Estado, permitindo a melhoria da qualidade da gestão do Ceará. É de extrema importância esse novo passo da Sefaz, no intuito de se adequar às mais modernas tecnologias”, destaca o secretário-executivo do Tesouro, Fabrízio Gomes.
O gestor observa que o Siafe-CE, internamente chamado de Aleteia, irá se adequar ao padrão de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Os requisitos, exigidos pelo Decreto Federal, devem ser adotados pelos estados e municípios a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Porém, de acordo com o secretário-executivo, a previsão é que a Sefaz inicie a implantação de alguns módulos em janeiro do próximo ano.
Para a criação da ferramenta, a Secretaria-Executiva do Tesouro realizou uma análise minuciosa do atual Sistema de Gestão Governamental por Resultados, o S2GPR, que faz o acompanhamento da execução financeira, orçamentária, contábil e patrimonial do Estado. Também examinou se a nova solução tecnológica de gestão governamental integrada, que deve substituir o S2GPR no ano que vem, apresenta todos os itens exigidos pela União.
Fabrízio Gomes explica que o sistema Aleteia é composto de diversos módulos, como de execução orçamentária, financeira e dívida pública. “Ele já contempla também uma perspectiva do desenvolvimento do módulo de custos. Então, a Sefaz dá um passo avançado no desenvolvimento tecnológico, no controle, no acompanhamento e na execução financeira e orçamentária do Estado. Trazendo módulos inovadores de Gestão de Custos, Controle Contábil das Estatais, Organizações Sociais e Consórcios Públicos”, afirma.
Tony Magalhães, orientador da Célula de Estudos e Normas Contábeis, ressalta que o sistema contratado traz um grande ganho ao colocar a contabilidade como controle central dos atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial. “Isso implica em uma maior facilidade nas prestações de contas com a sociedade e os órgãos de controle. Melhora também a disponibilidade da informação para a tomada de decisão dos gestores públicos. Outro ponto importante é que ele trará aderência do Estado às mais recentes exigências legais de Contabilidade Pública”, diz.
