O cearense Napoleão Nunes Maia foi empossado nesta terça-feira, 24, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sessão, o presidente Gilmar Mendes também empossou Jorge Mussi como ministro efetivo e Luis Felipe Salomão como ministro substituto.
O ministro Napoleão foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral pelo Plenário na sessão administrativa de 3 de outubro, no lugar do ministro Herman Benjamin, que completou o seu biênio como ministro titular no TSE. Titular do TSE desde agosto de 2016, ele foi ministro substituto de 11 de setembro de 2014 a 29 de agosto de 2016. Já o ministro Jorge Mussi ocupava o cargo de ministro substituto no TSE desde 10 de novembro de 2015. Ambos integram a Corte Eleitoral na cota de representação do Superior de Tribunal de Justiça (STJ). Na vaga de ministro substituto aberta por Jorge Mussi, foi empossado o ministro Luis Felipe Salomão, também proveniente do STJ.
O ministro cearense agradeceu a confiança do Tribunal e afirmou que se empenhará para cumprir as atribuições do cargo. “O que vou fazer é apenas coordenar, no limite da minha capacidade, os trabalhos que couberem na competência do corregedor-geral, segundo as diretrizes que emanarem desta Corte. Tentarei fazer prevalecer sempre a orientação do colegiado. Não creio que se deva implementar intervenções nos pleitos (…), de sorte que a democracia flua com liberdade, com leveza, com segurança e, sobretudo, com confiança nas instituições que lhe são afins”, disse.
Currículo
Nascido em Limoeiro do Norte, Napoleão é graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), onde concluiu mestrado em Direito Público e é professor. iniciou a sua carreira jurídica como advogado em Fortaleza. Também atuou como procurador do estado do Ceará e assessor da presidência do Tribunal de Justiça. Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região antes de ser empossado no STJ em 2007. Antes de assumir o seu assento no plenário do TSE, acumulou experiência no Direito Eleitoral, atuando como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), inicialmente na categoria de jurista e posteriormente também como juiz federal.
