Equipe Focus
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Em mais uma reviravolta, a Justiça do Trabalho determinou que o domingo (2) de eleições no Ceará será feriado. A decisão foi assinada pelo desembargador federal do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, no final da noite do último sábado (1).
A decisão também prevê a autorização de mandado de segurança coletivo, atendendo ao pedido do Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza. Com isso, também volta a ser considerada a nota pública emitida pela Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT-CE), ligada ao Ministério do Trabalho e Previdência.
O episódio é mais um desdobramento da decisão que divide opiniões no estado. Horas antes da ação do magistrado, a Justiça tinha acatado o pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, em conjunto com shoppings da Capital, que deixava de reconhecer a data como feriado.
A justificativa exposta pelo desembargador fala sobre a garantia de segurança jurídica, pois antes da liminar revogada “a sociedade, bem como os trabalhadores envolvidos, já estavam cientificados de que os dias das eleições eram reconhecidos como feriados”, em referência a nota do SRT-CE.
Com informações do Diário do Nordeste
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