O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi destaque no Encontro Boas Práticas CGE 2022-2023: Atendimento, Inclusão e Diversidade, ocorrido nos dias 19 e 20 de setembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Durante o evento, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), foram agraciados com o Selo Boas Práticas CGE/TSE 2022/2023 os projetos relevantes e inovadores da Justiça Eleitoral. O TRE do Ceará foi premiado por quatro iniciativas e todas foram classificadas como destaques da edição.
Ao todo, 39 experiências desenvolvidas por corregedorias regionais e zonas eleitorais foram reconhecidas com a condecoração e a publicação de suas iniciativas no Portal de Boas Práticas da CGE. Além disso, as iniciativas laureadas podem ser incluídas em atividades do planejamento interno da CGE.
Na abertura do encontro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o evento destaca, de maneira clara, que a Justiça Eleitoral está sempre focada em aumentar a eficiência, a efetividade e a proximidade de suas atividades junto à população. Lembrou, ainda, que os anos não eleitorais são de “aparente calmaria” e que a Justiça Eleitoral pode, ao mesmo tempo, julgar todas as impugnações feitas nos pleitos passados e preparar as futuras eleições. “É exatamente isso que esse encontro de boas práticas pretende. Ou seja, realçar as boas ideias, as boas ações e os bons procedimentos que devem ser compartilhados entre todos os tribunais regionais eleitorais”, afirmou.
Segundo o ministro Benedito Gonçalves, corregedor geral eleitoral, o número expressivo de boas práticas inscritas e a imagem do auditório lotado demonstram a prontidão e o entusiasmo com que têm sido atendidos os chamados da CGE em todo o país. “Sei que não é fácil, em meio a dias sempre atribulados, participar de ocasiões como essa e, por isso, quero agradecer a cada TRE pelo empenho em tornar possível a vinda das suas equipes”, disse.
O ministro Edson Fachin, responsável pela conferência de abertura, afirmou que o encontro celebra o diálogo entre conhecimento e experiência, e que todo o conhecimento teórico é relevante, mas que é preciso que haja a prática constante. Para o ministro, o caminho para concretizar essa igualdade pode significar estabelecer divergências. “Diferenças que igualam os desiguais. Por exemplo, a reserva de cotas para garantir candidaturas de mulheres é, sem dúvida alguma, um caminho que coloca em prática essa distinção que deve ser lida como indispensável para garantia em si mesma do princípio de isonomia”, evidenciou.
A Corregedoria Eleitoral do Ceará foi laureada por duas práticas: os projetos TRE em Movimento e Cidadão Conectado. O primeiro é uma ação integrada de promoção da cidadania. As atividades do projeto incluem atendimento itinerante aos(às) eleitores(as), inclusive com a utilização da Unidade Móvel do TRE-CE, palestras do Programa Eleitor do Futuro, ministradas em escolas públicas e privadas, além de audiências públicas com a presença de autoridades locais e entidades representativas da região.
Além do referido selo, todas as quatro práticas cearenses foram contempladas com o troféu Destaque Cidadania 2022/2023.
Saiba mais, no Youtube do TRE-CE, sobre as iniciativas do Regional cearense premiadas no Encontro Boas Práticas CGE 2022-2023
*Com informação TRT Ceará
