O governo federal instituiu Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e as Políticas de Saúde Pública, que ficará sob a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e contará com representantes de Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde.
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), dentre suas competências, o comitê promoverá estratégias integradas para a defesa do Programa Nacional de Imunizações e das políticas de saúde pública diante de ações de desinformação, apoiará o Ministério da Saúde na análise e na avaliação de ações de comunicação sobre o PNI e as políticas de saúde pública e auxiliar no levantamento de subsídios para a adoção de medidas judiciais contra ações de desinformação.
A participação no comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, diz o decreto.
Agência Estado
