Um Bêbado não conseguiu montar. Valeu-se de um santo. Falhou. Valeu-se, sucessivamente, de inúmeros santos, falhando sempre. Reunindo todas as suas forças, disse: valham-me todos os santos. Passou por cima do cavalo e caiu do outro lado. Tentou mais uma vez, dizendo “valha-me só a metade”. Obteve sucesso.
O Brasil viveu a embriaguez do excesso de garantismo penal. É o país com mais recursos no mundo em matéria processual. Tem as leis penais mais lenientes, ao ponto de nenhum condenado até quatro anos ser preso. Subitamente estamos nos convertendo a um punitivismo exacerbado. Prisão cautelar sem prazo; legitimação de provas ilícitas; Ministério Público (MP) com iniciativa legislativa no campo penal e processual penal, disfarçada de iniciativa popular; o Parquet se considerando o quarto Poder, conforme a senhora Raquel Dodge, Procuradora Geral da República, em uma crítica procedente à Polícia Federal (PF), disse que esta quer ser um quinto poder, como se houvessem quatro poderes, sendo o órgão fiscal da lei o quarto deles.
Tudo isso agravado pelo ativismo judicial que faz com que os brasileiros já não saibam se guiar pelas leis escritas. O STF, sem que haja lacuna nos textos escritos, legisla de modo contrário ao ordenamento jurídico. Desrespeita, assim, ao princípio de que democracia é governo das leis, não dos homens. Viola, ainda, a separação dos Poderes. Compromete o clássico sistema de freios contrapesos.
No afã de combater a corrupção estamos nos valendo de todos os meios, inclusive aqueles que retiram garantias dos cidadãos, de modo análogo ao bêbado que se valeu de todos os santos. Esquecemo-nos que ao estreitar as malhas da lei, com o objetivo de apanhar os transgressores, complicamos muito mais a vida dos inocentes. Quem transgrede dolosamente se prepara para enfrentar a lei, elabora fórmulas evasivas e tem mais possibilidades de escapar do que quem age inocentemente e é confrontado com a persecução penal injusta. É uma falácia dizer que quem não deve não teme. Quem não deve é quem mais teme.
Prisões cautelares sem prazos, no país dos processos sem fim, é uma ameaça para o cidadão. Bem poderíamos nos valer só da metade dos santos. A Lava Jato recuperou bilhões de reais, desarticulou organizações criminosas, desmascarou falsas lideranças populares, condenou dezenas réus, desmentiu a crença de que prisão era só para pobre e impunidade para os poderosos. Tudo isso sem precisar validar provas ilícitas ou outras expressões do maximalismo penal.
A metade dos santos de que devemos nos valer só exige a preservação do Direito Premial e o trabalho sério e persistente da PF, do MP e Judiciário, seguindo o exemplo de Curitiba, sem aderir ao apelo a todos os santos, que acabou seduzindo os procuradores daquela circunscrição Judiciária Federal. Os acordos de colaboração premiadas se mostraram indispensáveis ao êxito da persecução penal justa, limitada aos ditames da lei. É preciso preservá-los.
Fortaleza, 8/11/17
Rui Martinho Rodrigues
