Os investimentos do Governo do Ceará aumentaram 130,61% no segundo bimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior, subindo de R$ 230,26 milhões para R$ 531,01 milhões. Quando comparado com 2019, quando o volume chegou a R$ 216,86 milhões, o índice é maior: 145,10%.
No acumulado de janeiro a abril, o valor é ainda mais significativo: R$ 615,51 milhões, representando um aumento de 156,39% em relação aos investimentos do mesmo período de 2023. Os dados estão no Enfoque Econômico (Nº 277 – Junho) – Avaliação da Execução Orçamentária do Governo do Estado do Ceará no Segundo Bimestre de 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
O autor do trabalho é o analista de Políticas Públicas Paulo Araújo Pontes, que integra a Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto, e analisa o equilíbrio orçamentário do Estado do Ceará e a disponibilidade de receitas, tanto no último bimestre como no acumulado do ano corrente.
Segundo Paulo Pontes, ao analisar os dados agregados de despesas e receitas do segundo bimestre, a primeira informação relevante é que, nos três anos analisados (2019, 2023 e 2024), as receitas correntes representaram mais de 98% das receitas orçamentárias do Estado do Ceará. Isso destaca a baixa necessidade do governo local de recorrer a recursos de terceiros nesse período.
O analista de Políticas Públicas observa que as receitas correntes do segundo bimestre aumentaram 71,6%, entre 2019 e 2024, e 36,52%, entre 2024 e 2023.
“O crescimento das receitas correntes foi influenciado positivamente pelo desempenho das transferências correntes que apresentaram incremento de 160%, de 2019 a 2024, e 73%, entre 2023 e 2024. Já o incremento nas receitas de impostos e taxas, no ano de 2024, foi de, aproximadamente 14%, tanto em relação a 2019 como 2023″.
É possível constatar que na execução orçamentária do Governo estadual, até o fim do segundo bimestre de 2024, ou seja, no acumulado do ano, houve crescimento das receitas correntes de 25,7%, entre 2023 e 2024, e 53,7%, entre 2019 e 2024. Esse desempenho é justificado, principalmente, pelo incremento das receitas de transferências, que aumentaram 183%, de 2019 a 2024, e 23,2%, entre 2023 e 2024.
Pontes explica que as receitas oriundas de impostos e taxas apresentaram performance inferior ao verificado nas transferências, dado que elas avançaram 9,4%, desde 2019, e 13,8%, de 2023 a 2024. “Esse comportamento resultou na redução da participação dessas receitas de 56,2%, em 2019, para 39,5%, em 2024, culminando na diminuição da autonomia tributária do estado. Destaque-se que esse fato está correlacionado com a redução da alíquota de ICMS promovida em meados de 2022”.
Para finalizar, o autor do estudo destaca que a recuperação da receita tributária entre 2023 e 2024 pode ser atribuída a vários fatores, incluindo o aumento da alíquota modal de ICMS no Ceará, efetuado em janeiro de 2024 pela Lei 18.305/2023. O estudo completo pode ser acessado no site do Instituto.
