A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está prestes a concluir uma das maiores transformações do mercado de capitais brasileiro. Segundo João Pedro Nascimento, presidente da CVM, a nova regra de portabilidade dos investimentos deve ser entregue até o final do terceiro trimestre deste ano. O anúncio foi feito durante o evento Finance of Tomorrow, realizado no Rio de Janeiro, onde Nascimento destacou a relevância dessa medida, que vem sendo discutida desde 2021.
Nascimento comparou a nova regra à popularidade e simplicidade do Pix, sistema de pagamento instantâneo, afirmando que essa mudança trará facilidade para os investidores ao transferir a custódia de seus investimentos entre diferentes agentes do mercado. A iniciativa faz parte do Open Capital Market, uma estratégia da CVM para modernizar e desburocratizar o mercado de capitais no Brasil. Além disso, o presidente da CVM prometeu a implementação de um novo cadastro centralizado até o final de 2024, ressaltando que, mesmo com recursos limitados, a autarquia está comprometida com a entrega dessas inovações.
Durante o painel “Desafios de mercado na América Latina e Caribe”, Nascimento enfatizou o protagonismo do Brasil em temas críticos na agenda internacional, como finanças sustentáveis, economia verde e finanças digitais. O país, por meio da CVM, ocupa posições de liderança em importantes órgãos globais, como o Conselho de Estabilidade Financeira, o Bureau de Finanças Corporativas da OCDE e a International Organization of Securities Commissions (IOSCO).
Mercado de carbono
Outro ponto de destaque na fala de Nascimento foi o Projeto de Lei que visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil. De acordo com o presidente da CVM, a instituição terá um papel central na supervisão das transações de créditos de carbono, que serão tratados como valores mobiliários negociados em mercados organizados.
Em um discurso voltado para representantes de países latino-americanos, Nascimento defendeu os interesses das nações que preservam suas vegetações nativas e manifestou preocupação com o futuro do mercado de carbono sem um esforço de convergência internacional. Ele alertou que, sem a colaboração dos grandes emissores de carbono em compensar financeiramente os países mais comprometidos com a preservação ambiental, a questão poderá se transformar em uma “falácia”.
“A cooperação internacional é fundamental para que o mercado de carbono funcione de maneira justa e eficaz. Todos os países do mundo se enxergam como credores desse mercado, mas sem um movimento conjunto, não teremos uma solução satisfatória em curto prazo”, afirmou.
