O fato: A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu, na noite desta terça-feira (18), as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, aponta Bolsonaro como líder de um plano golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Os advogados do ex-presidente afirmam que não há qualquer prova que o vincule à trama e ressaltam que, mesmo após a apreensão de seus telefones, nenhuma mensagem relacionada ao suposto golpe foi encontrada.
“A despeito dos quase dois anos de investigações – período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo –, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, diz a nota divulgada pela defesa.
Críticas à delação de Mauro Cid: A defesa de Bolsonaro também questiona a credibilidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que serviu de base para a denúncia da PGR. Segundo os advogados, o acordo de colaboração apresenta contradições e teria sido alterado diversas vezes.
“A denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alterada, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade”, afirmam os advogados, classificando o depoimento de Cid como “fantasioso”.
Possível ação penal no STF: Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas por cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, todos se tornarão réus e poderão responder a uma ação penal.
Na manifestação, a defesa de Bolsonaro reafirma que ele nunca compactuou com atos contra a democracia e confia na Justiça. “O presidente Jair Bolsonaro acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.”