Pé-de-Meia escancara desigualdade educacional e faz do Ceará o maior beneficiado

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O ministro Camilo Santana e o presidente Lula em evento de lançamento do programa Pé-de-Meia.

O Pé-de-Meia, programa de incentivo à permanência no ensino médio criado pelo governo Lula, tem seu maior impacto no Nordeste. O Ceará se destaca com o maior valor per capita do país, recebendo R$ 2.684,73 por aluno, acima da média nacional. A distribuição dos recursos reflete a realidade socioeconômica dos estados, concentrando os benefícios onde há maior contingente de estudantes de baixa renda.

Por que importa?

A política educacional do governo federal tem efeitos diretos no Ceará, estado de origem do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). O investimento pode consolidar o modelo educacional cearense como referência nacional, mas também expõe a dependência de políticas federais para manter avanços no ensino público.

O impacto no Nordeste e no Ceará

• O Nordeste lidera em número de beneficiários – O Piauí, estado vizinho ao Ceará, tem 93,6% dos estudantes da rede pública contemplados. O Pará lidera o ranking, com 94,55%.

• No Ceará, maior investimento por aluno – O estado recebe o maior repasse per capita do país, reforçando sua posição estratégica no programa. Em contraste, Mato Grosso tem o menor valor per aluno (R$ 2.113,98).

• Ceará pode ampliar seus índices educacionais – O Pé-de-Meia se soma a programas estaduais que garantiram avanços na educação, como o Escola Nota 10 e a expansão do tempo integral.

Críticas e desafios

• Distribuição política ou técnica? – Nove dos dez estados mais beneficiados deram vitória a Lula em 2022. Em Santa Catarina, onde Bolsonaro venceu, apenas 26,1% dos estudantes do ensino médio receberão o benefício.

• Pressão fiscal e questionamentos do TCU – O programa foi bloqueado por um mês pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou o uso de recursos de um fundo educacional para financiá-lo. O governo recorreu e obteve a liberação de R$ 6 bilhões.

• Risco de dependência federal – O sucesso do Ceará na educação pode ficar vulnerável caso mudanças políticas reduzam os investimentos federais nos próximos anos.

E agora?

O Pé-de-Meia pode reforçar a permanência dos estudantes no ensino médio, principalmente no Nordeste. No Ceará, a injeção de recursos fortalece a política educacional e o protagonismo do estado no setor. Mas o programa ainda enfrenta desafios fiscais e pressões políticas que podem definir seu futuro.

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