O fato: O Google está sendo processado no Reino Unido por supostos abusos de sua posição dominante no mercado de buscas online. A ação coletiva foi apresentada nesta terça-feira (16) ao Tribunal de Apelação da Concorrência e pode resultar em uma indenização de até 5 bilhões de libras (equivalente a cerca de US$ 6,6 bilhões).
A acusação alega que a empresa norte-americana impediu a concorrência ao firmar contratos com fabricantes de celulares para pré-instalar seu mecanismo de busca e o navegador Chrome em dispositivos Android, além de pagar à Apple para manter o Google como buscador padrão nos iPhones.
Suposto impacto nos preços da publicidade: Segundo os autores da ação, liderados pela especialista em direito da concorrência Or Brook, a estratégia teria permitido ao Google cobrar valores mais altos por anúncios veiculados nos resultados de buscas do que cobraria em um mercado mais competitivo.
A ação também aponta que o Google ofereceu melhores funcionalidades e recursos publicitários em seu próprio buscador, em detrimento das plataformas concorrentes. Isso teria limitado as opções de empresas que dependem da publicidade digital, forçando-as a investir no ecossistema do Google para promover seus produtos e serviços.
Defesa do Google e investigação regulatória: Em resposta, o Google classificou o processo como “especulativo e oportunista” e afirmou que vai se defender com vigor. “Os consumidores e anunciantes usam o Google porque ele é útil, e não porque não há alternativas”, disse um porta-voz da empresa.
A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), regulador antitruste do Reino Unido, já havia iniciado uma investigação em janeiro sobre os serviços de busca e publicidade da empresa. O órgão afirmou que o Google é responsável por 90% das buscas online no país e é utilizado por mais de 200 mil empresas britânicas para veicular anúncios.
Contexto internacional: O caso no Reino Unido se soma a uma série de ações regulatórias enfrentadas pelo Google em diferentes partes do mundo. Órgãos reguladores da União Europeia e dos Estados Unidos também investigam a atuação da empresa por possíveis práticas anticompetitivas, especialmente no setor de publicidade digital — um dos mais lucrativos da companhia.
Se a ação coletiva for bem-sucedida, poderá abrir precedente para novas disputas judiciais contra grandes plataformas digitais que dominam mercados estratégicos na economia global.
