O fato: Em menos de seis horas após publicar um decreto elevando e padronizando diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal recuou e revogou parte das medidas. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas para investimentos fora do país seguirão com a alíquota de 1,1% por operação.
O recuo foi oficializado pelo Ministério da Fazenda no fim da noite desta quinta-feira (22), em uma série de postagens na rede social X. Segundo a pasta, a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica”. “Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou o ministério.
Pontos revertidos: Entre os pontos revertidos está a redação do inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 2007, que previa alíquota zero de IOF sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Sobre as remessas de pessoas físicas, o governo manterá a atual alíquota de 1,1%, com a promessa de incluir um esclarecimento no decreto.
O Ministério da Fazenda, contudo, não informou se haverá uma edição extraordinária do Diário Oficial para oficializar a mudança, nem quanto a reversão impactará na arrecadação federal. Antes do recuo, o governo estimava reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com o aumento e a padronização do IOF, atingindo diversos setores, incluindo crédito para empresas do Simples Nacional.
Sobre o recuo: O recuo foi precedido de uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, convocada após fortes críticas do mercado financeiro e do setor produtivo diante do vazamento das medidas. A reunião não contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia viajado para São Paulo no fim da tarde, pouco depois de anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
O anúncio da elevação do IOF, feito após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais da bolsa, provocou forte instabilidade. O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 durante a tarde, fechou em alta de 1,2%, a R$ 5,66. Já a bolsa, que havia subido 0,69%, inverteu o movimento e encerrou o dia com queda de 0,44%.
