Economia
O fato: Apesar da expansão do mercado de trabalho nos últimos dois anos, o número de famílias cearenses atendidas pelo Bolsa Família ainda supera o total de empregos formais no estado. Dados de agosto de 2024 apontam que 1.460.164 famílias recebem o benefício federal, enquanto o número de trabalhadores com carteira assinada é de 1.397.513, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Com esse cenário, o Ceará permanece entre os 12 estados brasileiros em que o programa social alcança mais domicílios do que os vínculos empregatícios formais, principalmente no setor privado. A situação é predominante no Nordeste, onde Maranhão, Bahia, Piauí, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Sergipe também apresentam esse desequilíbrio estrutural.
Nacionalmente, tendência é de equilíbrio: O contraste entre beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores formais, no entanto, tem diminuído em nível nacional. Em 2022, no auge das medidas emergenciais e da crise econômica, 13 estados registravam mais famílias no programa do que vínculos com carteira assinada. O Rio Grande do Norte, por exemplo, saiu desse grupo ao registrar crescimento do emprego formal acima da quantidade de novos beneficiários.
Entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, o país abriu cerca de 4 milhões de vagas com carteira assinada, enquanto o Governo Federal intensificou a revisão cadastral do programa, excluindo aproximadamente 1,1 milhão de famílias com indícios de irregularidades.
O resultado foi uma queda significativa na proporção de dependência do benefício. Em janeiro de 2023, o total de famílias beneficiadas equivalia a 49,6% do número de empregos formais. Em agosto de 2024, essa proporção caiu para 42,6%.
Programa segue robusto: Mesmo com os ajustes, o Bolsa Família segue com forte presença no território nacional. Em agosto, mais de 21,76 milhões de famílias recebiam o benefício, com um custo mensal superior a R$ 14 bilhões. O programa continua sendo considerado essencial no combate à pobreza e à insegurança alimentar, especialmente em regiões com altos índices de informalidade e baixa geração de empregos formais.
Desafios estruturais no Nordeste: Especialistas em políticas públicas reforçam que, embora o programa tenha impacto social positivo, sua eficácia de longo prazo depende da articulação com políticas de desenvolvimento regional e incentivo ao emprego. No Nordeste, onde a informalidade e a baixa qualificação profissional ainda limitam o avanço da economia, o Bolsa Família atua como uma rede de proteção que precisa ser acompanhada por investimentos em educação, capacitação e infraestrutura.
A expectativa de técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é que, com o avanço da economia e da formalização do trabalho, o número de famílias que deixam o programa continue aumentando de forma gradual.
