O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional regulamente o funcionamento das redes sociais no Brasil, especialmente as usadas por crianças e adolescentes. Segundo ele, é preciso responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos que incentivam crimes como pedofilia, violência, uso de armas e ações antidemocráticas.
Proteção infantojuvenil
Camilo destacou que a lei aplicada ao mundo físico deve valer igualmente para o ambiente digital. Ele reforçou que a medida não deve ser confundida com restrição à liberdade de expressão e pediu que pais e responsáveis monitorem e limitem o acesso de menores às redes sociais.
Idade mínima e tempo de uso
O ministro alertou para casos de crianças com contas em redes sociais aos 8 anos e citou estudos que recomendam a liberação apenas a partir dos 13 ou até 16 anos. Ele também orientou a limitar o tempo de exposição a telas, incluindo celulares, tablets, computadores e TVs.
Risco dentro de casa
Camilo advertiu que o lar não garante proteção total e que a supervisão constante é fundamental para evitar riscos no ambiente virtual. “Os pais precisam ter uma preocupação muito grande com seus filhos nesse mundo virtual de hoje”, afirmou.
Celulares nas escolas
O ministro lembrou que, a partir de 2025, o uso de celulares será restrito nas escolas brasileiras durante todo o turno escolar. A medida visa combater prejuízos sociais, transtornos mentais e dificuldades de aprendizagem causados pelo uso excessivo de telas. O uso de dispositivos será permitido apenas para fins pedagógicos e com orientação de professores.
