O fato: Um levantamento do Sindifisco Nacional mostra que os contribuintes mais ricos do Brasil pagam, proporcionalmente, menos da metade de Imposto de Renda (IR) do que a classe média. A pesquisa, baseada em dados da Receita Federal entre 2007 e 2023, revela que a carga tributária dos milionários caiu cerca de 40% no período, enquanto a da renda intermediária aumentou.
Discrepância histórica: Desde 2009, quem recebe mais de 320 salários mínimos por mês paga uma alíquota efetiva de IR menor do que a classe média. Isso se deve, sobretudo, à isenção de impostos sobre dividendos, vigente desde 1996. Em 2023, os super-ricos pagaram, em média, 4,34% de IR, enquanto contribuintes com renda entre 5 e 30 salários mínimos mensais arcaram com 9,85%.
Em 2007, as alíquotas eram próximas: 6,9% para os mais ricos e 6,3% para a classe média. A diferença cresceu após sucessivos congelamentos da tabela do IR, que não acompanhou a inflação, elevando o peso do imposto para rendas intermediárias.
Proposta em debate no Congresso
A reforma do Imposto de Renda será votada em 1º de outubro na Câmara dos Deputados. O texto prevê:
- Imposto mínimo de até 10% para os mais ricos;
- Isenção para salários de até R$ 5 mil;
- Alívio para a classe baixa, que deixaria de contribuir;
- Carga maior sobre milionários, aproximando sua alíquota da paga pela classe média.
O que diz o Sindifisco: Para Dão Real, presidente do Sindifisco, a proposta do governo representa um avanço parcial. Ele defende um modelo mais progressivo, em que a alíquota aumenta conforme a renda.
“A proposta vai mexer nos dois extremos: vai derrubar a alíquota efetiva dos que ganham até cinco salários mínimos e subir a dos mais ricos”, afirma.
O sindicato, no entanto, considera que o imposto mínimo sobre grandes fortunas poderia chegar a 15%, para corrigir de forma mais justa a desigualdade tributária.
