A Prefeitura de Fortaleza iniciou um programa para substituir a fiação aérea por redes subterrâneas na Capital. A iniciativa envolve concessionárias de energia elétrica e empresas de telecomunicações e transmissão de dados.
O Programa Municipal de Transição da Fiação Aérea para Subterrânea foi autorizado pelo Decreto nº 16.703 e publicado no Diário Oficial do Município no último dia 28. A proposta prevê a retirada gradual dos fios e a instalação da infraestrutura subterrânea.
Programa será dividido em três fases
A primeira etapa está prevista para ocorrer até 2028, com prioridade para áreas centrais, históricas, turísticas e consideradas estratégicas da cidade.
Entre 2029 e 2032, a segunda fase deverá alcançar bairros de média densidade e eixos estruturantes de Fortaleza.
A terceira e última etapa está prevista para o período de 2032 a 2034, com a implantação da rede subterrânea em bairros da periferia.
Empresas terão custos da implantação
De acordo com o projeto, concessionárias e empresas de comunicação ficarão responsáveis pelos custos da substituição da fiação, conforme estabelece o Código da Cidade de Fortaleza.
A Prefeitura, por sua vez, deverá conceder incentivos fiscais para viabilizar a execução do programa.
A coordenação das ações ficará a cargo de órgãos municipais, entre eles a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, a Agência de Fiscalização de Fortaleza e a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.
