O ex-presidente da OAB-CE e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, advogado Cândido Albuquerque, questiona a necessidade da realização da Semana de Sentença e Baixas Processuais e afirma que irá solicitar formalmente ao Tribunal de Justiça do Ceará os resultados da semana.
“Falta gerenciamento à Justiça cearense. Esta semana não irá contribuir em nada para o andamento célere da justiça. Quero que expliquem, especificando vara a vara, a produção de cada um neste período”, afirma Cândido Albuquerque.
A Semana de Sentença e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Ceará acontece no período de 11 a 19 de dezembro. Neste período, de acordo com a Portaria 1863/2017, os funcionários e magistrados realizarão um e efetivação de baixas processuais e a consequente diminuição das taxas de congestionamento”. Durante a semana, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais.
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