Equipe Focus
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O processo contra o desembargador aposentado do TJCE, Valdsen da Silva Alves Pereira, deve continuar a tramitar na justiça estadual. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 165536, que, além da anulação do processo movido contra o Valdsen Pereira, pedia o cancelamento do envio do procedimento penal à justiça estadual. Com isso, o desembargador aposentado continuará a responder o processo em 1ª instância, no Ceará.
Valdsen Pereira é um dos desembargadores envolvidos nas investigações sobre o Expresso 150. Em outubro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo desmembramento da ação penal e remeteu a denúncia contra o magistrado aposentado à Justiça de primeira instância do Ceará, diante da perda da prerrogativa de foro perante aquela corte decorrente da aposentadoria.
Veja decisão
